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Curso Juris Fortaleza - CE

Processo Penal

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CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL
RECENTES ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EM PERSPECTIVA: LEI 12.403/11 - PRINCIPAIS MUDANÇAS E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

 

Objetivo Geral:

Em 04 de maio de 2011 foi aprovada a Lei n. 12.403, que traz inovações significativas sobre o ponto nevrálgico da legislação processual: a prisão. Embora seja uma exigência amarga, a prisão é modernamente concebida como um mal necessário e imprescindível. A par disso, essa lei aborda mais três aspectos fundamentais para a efetividade da tutela jurisdicional: fiança, liberdade provisória e medidas cautelares. Oferece comentários precisos e bem fundamentados sobre as alterações propostas pela nova lei.

Público alvo:

Desenvolvido para Advogados, delegados, promotores, juízes, estudantes de direito e concurseiros em geral.

Conteúdo Programático:

1º. (MÓDULO) – DA PERSECUÇÃO PENAL: 1.1. Bastidores da reforma; 1.2. Princípios; 1.3. Investigação criminal; 1.4. Do juízo das garantias; 1.5. Inquérito policial, flagrante e Fiança; 1.6. Ação penal; 1.7. Dos sujeitos do processo; 1.8. Interrogatório; 1.9. Da intervenção civil 1.10. Dos peritos e intérpretes; 1.11. Da vítima; 1.12. Da competência; 1.13. Atos processuais; 1.14. Nulidades; 1.15. Provas; 1.16. Medidas assecuratórias e 1.17. Disposições finais e gerais. 

2º. (MÓDULO) DO PROCESSO E DOS PROCEDIMENTOS: 2.1. Motivos da reforma; 2.2. Princípios; 2.3. Do processo; 2.4. Dos procedimentos; 2.5. O júri; 2.6. Sentença; 2.7. Questões e processo incidente; 2.8. Recursos; 2.9. Medidas cautelares; 2.10. Prisões provisórias; 2.11. Medidas cautelares pessoais; 2.12. Medidas cautelares reais; 2.13. Ações de impugnações; 2.14. Disposições finais e gerais. 
 
1º MÓDULO (15h): (PROFESSOR PAULO FREITAS)
 
1º DIA – TEMAS: 1.1. Bastidores da reforma; 1.2. Princípios e 1.3. Investigação criminal.
2º DIA – TEMAS: 1.4. Do juízo das garantias; 1.5. Inquérito policial, flagrante e fiança
3º DIA - TEMAS: 1.6. Ação penal; 1.7. Dos sujeitos do processo e 1.8. Interrogatório.
4º DIA – TEMAS: 1.9. Da intervenção civil 1.10. Dos peritos e intérpretes; 1.11. Da vítima e 1.12. Da competência.
5º DIA – TEMAS: 1.13. Atos processuais; 1.14. Nulidades; 1.15. Provas; 1.16. Medidas assecuratórias e 1.17. Disposições finais e gerais.
 
2º MÓDULO (15h): (PROFESSOR NARTAN ANDRADE)
 
1º DIA – TEMAS: 2.1. Motivos da reforma; 2.2. Princípios; 2.3. Do processo e 2.4. Dos procedimentos.
2º DIA – TEMAS: 2.5. O júri e 2.6. Sentença.
3º DIA - TEMAS: 2.7. Recursos e 2.8. Medidas cautelares.
4º DIA – TEMAS: 2.9. Prisões provisórias; 2.10. Medidas cautelares pessoais e 2.11. Medidas cautelares reais.
5º DIA – TEMAS: 2.12. Ações de impugnações; 2.13. Disposições finais e gerais.
 
 
Corpo Docente:

Professor Paulo Freitas.

Professor Nartan Andrade.

Duração do Curso:

O curso terá a carga horária total de 30 horas/aula, totalizando 10 encontros.

Início do Curso:

MARÇO de 2012

Horário do Curso:

Sextas das 19:00h às 22:00h, e aos Sábados das 09:00h às 12:00h.

Inscrição:

O ato de inscrição será realizado  na sede do Curso Juris, localizado na Rua.Francisco Farias Filho, 121, Guararapes-Fortaleza-CE.

Investimento:

R$ 400,00 para todas as categorias.
* Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

VAGAS LIMITADAS