Curso Juris Fortaleza - CE

Curso Prático para Tribunal do Júri.
 

Objetivo Geral:

Promovido pelo Curso Juris, que tem como propósito oferecer aos operadores do direito, interessados em atuar perante o Tribunal, as ferramentas necessárias para um bom desempenho, sempre observando os dogmas constitucionais da defesa plena. O curso terá a coordenação do Dr. Ernando Uchoa Sobrinho, advogado criminalista..

Público alvo:

Desenvolvido para advogados e estagiários, além de bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas afins.

Conteúdo Programático:
 

Unidade 1:Dogmas Constitucionais em relação ao Tribunal do Júri, com preponderância para os aspectos práticos de uma atuação nesta jurisdição.  

Unidade 2:A fase inquisitorial, relacionada ao Tribunal do Júri. 

Unidade 3:O sumário de culpa; o rito ordinário; características próprias deste rito.  

Unidade 4:Das provas.  

Unidade 5:Alegações finais.  

Unidade 6:A fase da pronúncia, com os recursos cabíveis; impronúncia, desclassificação, absolvição sumária, extinção da punibilidade, normas da Lei 9099/95 e peculiaridades desta fase.  

Unidade 7:Contrariedade ao libelo e preparação para o julgamento; cláusula de imprescindibilidade. O desaforamento e a Justificação Criminal.  

Unidade 8:O Júri (primeira parte) 

Unidade 9:O Júri (segunda parte); debates e quesitos.  

Unidade 10:O Júri (terceira parte) 

Unidade 11:O Veredicto, a sala secreta e todos os recursos cabíveis, perante todos os Tribunais Judiciários Superiores; o Protesto por Novo Júri. A quebra do princípio da unirrecorribilidade. Súmulas do STJ e do STF aplicáveis ao caso.

Unidade 12:(Parte II): O Veredicto, a sala secreta e todos os recursos cabíveis, perante todos os Tribunais Judiciários Superiores; o Protesto por Novo Júri. A quebra do princípio da unirrecorribilidade. Súmulas do STJ e do STF aplicáveis ao caso.

Unidade 13:O Veredicto, a sala secreta e todos os recursos cabíveis, perante todos os Tribunais Judiciários Superiores; o Protesto por Novo Júri. A quebra do princípio da unirrecorribilidade. Súmulas do STJ e do STF aplicáveis ao caso. Preparação para o Júri.

Unidade 14:Júri Simulado.

Duração do Curso:

O curso terá a carga horária total de 48 horas/aula, totalizando 12 encontros.

Início do Curso:

ABRIL de 2012

Horário do Curso:

Dias alternados durante a semana, das 19:00h às 22:00h.

Inscrição:

O ato de inscrição será realizado  na sede do Curso Juris, localizado na Rua.Francisco Farias Filho, 121, Guararapes-Fortaleza-CE.

Investimento:

R$ 500,00 para todas as categorias, após a data do desconto.
* Nos reservamos o direito de cancelar ou alterar a data do curso, caso não tenhamos o quorum mínimo necessário para formação da turma, no prazo de 48 horas antes da sua realização.

 

VAGAS LIMITADAS